Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
Estes Termos regem o uso da plataforma Aula na Mão, operada por MD Soluções Pedagógicas, CNPJ 20.753.756/0001-19. Ao assinar ou usar a plataforma, você concorda com as condições abaixo.
1. O que a plataforma faz
A Aula na Mão gera provas, planos de aula e resumos a partir de um banco de questões catalogadas por disciplina, série e habilidade da BNCC. As questões são pré-existentes e catalogadas: a tecnologia seleciona, organiza e formata o material, não inventa enunciados.
O material gerado é um ponto de partida profissional. A revisão pedagógica final é sempre responsabilidade do professor assinante.
2. Assinatura e escopo do acesso
A assinatura é individual e nominal. Cada assinatura de disciplina (R$ 9,95/mês ou R$ 99,50/ano) dá acesso ao acervo de uma disciplina escolhida no momento da compra. Cada assinatura de área do conhecimento (R$ 19,90/mês ou R$ 199,00/ano) dá acesso a todas as disciplinas daquela área da BNCC.
Toda assinatura inclui Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª à 3ª série), sem cobrança adicional.
O uso é ilimitado dentro da disciplina ou área contratada: não há cota de créditos nem cobrança por material gerado. O acesso não se estende a disciplinas ou áreas não contratadas.
3. Uso permitido e uso vedado
Você pode usar o material gerado nas suas turmas, imprimir, distribuir aos seus alunos e adaptar o conteúdo às suas necessidades pedagógicas.
É vedado compartilhar credenciais de acesso, revender o acesso ou o acervo, redistribuir o banco de questões em massa e usar a plataforma para alimentar bases de dados ou modelos de terceiros.
4. Pagamento, renovação e cancelamento
Os pagamentos são processados pela Eduzz. A assinatura mensal renova a cada 30 dias e a anual a cada 12 meses, até o cancelamento.
Não há fidelidade nem multa. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel da Eduzz ou pelo nosso WhatsApp; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
5. Disponibilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por falhas de terceiros. Interrupções programadas relevantes são comunicadas com antecedência sempre que possível.
6. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma com antecedência razoável. O uso após a vigência da nova versão indica concordância.
7. Foro e legislação
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Dúvidas sobre este documento? Fale com a gente pelo WhatsApp (54) 99992-2978 ou por aulasparaprofessores@gmail.com.
